Com previsão de alcançar mais de 256,3 mil crianças, neste ano o Ministério da Saúde está disponibilizando mais de R$ 1,9 milhão a 84 muni...
Com previsão de alcançar mais de 256,3 mil crianças, neste ano o Ministério da Saúde está disponibilizando mais de R$ 1,9 milhão a 84 municípios da macrorregião de Saúde do Norte para a implementação do ciclo 2025/2026 do Programa Saúde na Escola (PSE). No dia 28/3 foi encerrado o prazo de adesão dos municípios ao Programa, que prevê aporte superior a R$ 140 milhões para localidades de todas as regiões do país.
O PSE foi iniciado em 2007. O objetivo é promover a saúde e a prevenção a doenças e agravos envolvendo estudantes da rede pública da educação básica, tanto estadual como municipal. São priorizadas creches e estabelecimentos conveniados; escolas rurais; escolas com alunos em medidas socioeducativas ou que possuam, no mínimo, 50% dos estudantes matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
A nutricionista Graciele Helena Fernandes Silva, referência técnica da Coordenadoria de Redes de Atenção à Saúde na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros explica que para o biênio 2025/2026 os municípios deverão trabalhar 14 temáticas, sendo cinco prioritárias: alimentação saudável; prevenção da violência e promoção da cultura de paz; saúde mental; saúde sexual e reprodutiva; e a verificação da situação vacinal dos estudantes.
A Portaria 7.568, publicada no dia 14/7 pelo Ministério da Saúde, observa que as temáticas definidas para o novo ciclo do Programa levam em conta demandas apresentadas pelos gestores estaduais e municipais, bem como as especificidades dos territórios.
Nesse contexto, a análise de indicadores epidemiológicos e sociodemográficos inseridos no Sistema de Informação sobre Mobilidade (SIM), Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), levarão em conta os seguintes parâmetros: violência nas escolas; gravidez na adolescência; notificações HIV e sífilis na faixa etária de dez a 19 anos; saúde mental, com base em dados de depressão, ansiedade e suicídio e as coberturas vacinais na infância.
“O PSE constitui uma importante estratégia no sentido de melhorar as condições de saúde dos estudantes, uma vez que contempla ações executadas de modo intersetorial, envolvendo as áreas de educação e saúde. Com o recebimento de orientações dentro das escolas, os estudantes acabam disseminando no ciclo familiar e nas comunidades onde residem importantes informações sobre a saúde, gerando com isso um ciclo virtuoso na sociedade”, observa Graciele Fernandes.
A Portaria do Ministério da Saúde define que no segundo ano do ciclo 2025/2026 o repasse dos recursos financeiros aos municípios estará condicionado ao alcance de metas de monitoramento, entre elas a execução das ações prioritárias, não sendo permitidas alterações na relação das escolas pactuadas. Na ocasião, o cálculo do incentivo financeiro a ser repassado aos municípios levará em conta o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do Programa, incluindo as que são consideradas prioritárias.
Para 54 municípios que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros está previsto investimento superior a R$ 1,2 milhão na implementação do PSE. Para 25 municípios da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária está previsto aporte de R$ 579,4 mil. Outros R$ 131,6 mil estão sendo disponibilizados para sete municípios da GRS Pirapora.
Os valores definidos para cada município variam entre R$ 15,9 mil a R$ 189,9 mil, dependendo da quantidade de escolas que tiveram adesão formalizada ao Programa. As localidades com maior número de estudantes a serem envolvidos no novo ciclo do PSE são: Montes Claros (40.245 crianças); Januária (15.137); Janaúba (12.727); São Francisco (11.123); Bocaiúva (10.295); Jaíba (9.102); Brasília de Minas (6.379); Espinosa (5.745); Salinas (5.964); Buritizeiro (5.181); Várzea da Palma (5.177); Taiobeiras (4.926); Varzelândia (4.783) São João da Ponte (4.446); Rio Pardo de Minas (4.200); Francisco Sá (4.123); São João das Missões (4.109); Itacarambi (3.983); Porteirinha (3.629); São João do Paraíso (3.390); Monte Azul (3.159) e Capitão Enéas (3.114).
Pedro Ricardo
Foto Ascom/Prefeitura de Montes Claros
Da redação do Portal de Notícias
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