Como o texto constitucional prevê edição de lei para definir assistência financeira na aplicação do piso, o ministro pediu informações sobre...

Decisão em tutela de urgência determina ainda o repasse imediato de verbas ao setor cultural. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal F...

Ao todo, são 29 secretários de Estado. Destes, 20 integraram a primeira gestão e 9 são novos nomeados. Além deles, vão tomar posse a chefe d...