Evento propiciou debate sobre financiamento para o setor Teve início nesta terça-feira (12), em Brasília, o 38º Seminário Nacional NTU, prom...
Evento propiciou debate sobre financiamento para o setor
Teve início nesta terça-feira (12), em Brasília, o 38º Seminário Nacional NTU, promovido pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). O evento reúne lideranças políticas e empresariais de todo o país para discutir temas como rotas para um transporte público mais sustentável do ponto de vista ambiental, social e de governança.
Na abertura do evento, o desafio dos participantes foi apontar soluções para a modernização das políticas de financiamento e custeio do transporte público coletivo, com separação tarifária e subsídios. O objetivo é oferecer acesso universal, continuidade e tarifas módicas para os passageiros com aumento da qualidade do serviço.
A colaboração entre governo federal, estados e municípios, em conjunto com o setor privado, é vista como fundamental para reverter a atual perda de passageiros e enfrentar o desequilíbrio que vem ocorrendo nos sistemas de transporte coletivo em diversas localidades.
Experiência do DF
A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, compartilhou a experiência do GDF na mobilidade urbana, destacando o sucesso do programa Vai de Graça, que oferece gratuidade de passagens aos domingos e feriados. Implantado em março deste ano, o programa registra cerca de 460 mil acessos a cada domingo no transporte público coletivo do DF. A vice-governadora enfatizou os impactos econômicos positivos da iniciativa, que vão além da mobilidade.
“Conquistamos tudo isso com muito trabalho. Por isso, é importante dizer que não podemos falar em transporte público sem falar em infraestrutura e logística”, afirmou Celina Leão, sublinhando que tais ações geram melhorias em toda a cadeia econômica, impulsionando vendas e empregos na cidade.
O secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Zeno Gonçalves, abordou o complexo desafio do complemento tarifário e a ausência de uma regulamentação robusta que garanta fontes de financiamento estáveis para todas as unidades da federação. Zeno apontou para a distorção e o desequilíbrio no cenário nacional, onde cada localidade lida com sua realidade.
"A efetividade da universalização do transporte gratuito vai além da tarifa, exigindo investimento em infraestrutura e adaptação a fatores como, por exemplo, as mudanças no perfil de horário de trabalho”
Zeno Gonçalves, secretário de Transporte e Mobilidade
“A falta de uma regulamentação robusta que estabeleça um sistema único de transporte, com fontes estáveis de financiamento e a participação decisiva do governo federal, é que provoca essas distorções e desequilíbrio entre os sistemas de transporte por todo o país. A efetividade da universalização do transporte gratuito vai além da tarifa, exigindo investimento em infraestrutura e adaptação a fatores como, por exemplo, as mudanças no perfil de horário de trabalho”, disse o secretário.
Transporte é investimento
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Transporte e Mobilidade (Consetrans) e secretário de Transporte do Espírito Santo, Fábio Damasceno, manifestou preocupação com a forte dependência de subsídios, que ele considera um risco para a perenidade do sistema de transporte. Damasceno defendeu a necessidade de investimentos contínuos, independentemente das mudanças políticas.
“Eu vejo com um pouco de preocupação, uma dependência muito forte no subsídio. O transporte precisa ser perene, todo ano ter renovação, ter um novo corredor, ter investimentos em transporte, e não a cada quatro anos, dependendo do prefeito ou do governador”, disse o presidente do Consetrans. Segundo ele, o setor necessita de certezas contratuais para que os empresários possam planejar e investir em longo prazo sem receios políticos”, afirmou.
O debate entre as autoridades ressaltou a importância de enxergar o transporte público como um investimento e não apenas um gasto. Para Fábio Damasceno, “quando o transporte público passar a ser um investimento para todos aqueles que governam, que administram, com certeza nós teremos um transporte público muito melhor”.
Zeno Gonçalves comparou o crescimento do transporte público no DF com o aumento de subsídios para o setor. Segundo ele, embora a participação dos coletivos na matriz transporte do DF tenha reduzido de 32% para 24% desde 2011, o GDF vem aumentando os investimentos em custeio do transporte, mantendo as tarifas congeladas desde 2020, renovando e ampliando a frota com veículos de alta tecnologia, mais seguros, mais confortáveis e menos poluentes.
“Hoje, cerca de 75% do custo do transporte é financiado com recursos do orçamento geral, sem que haja uma fonte específica como ocorre na saúde, educação ou segurança, que possuem fundos constitucionalmente vinculados. Transporte é um tema transversal que impacta diretamente a qualidade de vida e o desenvolvimento, pois é o meio pelo qual a população acessa todos os outros serviços. Enfrentar esse debate, com o envolvimento do Congresso, da sociedade, das entidades do setor e das associações de usuários, é imprescindível para garantir fontes estáveis de financiamento”, disse.
Da redação do Portal de Notícias Com informações da Semob-DF
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