A 2ª Turma restabelece absolvição de acusado de homicídio pelo Tribunal do Júri! Confira
O colegiado concluiu que o Ministério Público perdeu o prazo para se manifestar sobre o laudo pe…
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Elementos do inquérito que investiga a divulgação, por Bolsonaro, de dados sigilosos sobre ata…
O relator observou que foram atendidos os requisitos previstos no Código Penal para a concessão …
Segundo o partido, a demora gerou uma "fila" de mais de dois milhões de pedidos. O P…
O PTB alega que a federação, mesmo devendo durar quatro anos após as eleições, é uma coligação d…
Teste de Covid-19 no DF — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde O Valor foi estipulado em R$ 5 mil;…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a decisão de 180 dias para licença paternida…
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Brasília (OAB/DF) recebeu nesta quinta-feira (…
Na decisão, o ministro afirmou que as instituições federais de ensino têm autonomia para decidir…
A Decisão foi tomada em sessão virtual que analisou recurso com repercussão geral. O Supremo …
A decisão produzirá efeitos apenas a partir do Plano Plurianual 2024-2027. Produzirá efeitos ape…
Os valores serão aportados no Fundo Constitucional do Distrito Federal, até que seja criado o Fu…
Portaria estabelece que, entre 20/12 e 6/1, ocorrerá o plantão judicial para recebimento de pedi…
Segundo o ministro, os motivos que levaram ao cerceamento da liberdade do ex-parlamentar permane…
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília Um Projeto de Lei de autoria do deputado Delmasso quer re…
(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press) O Tribunal reduziu os 37 anos fixados na sentença para …
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