O STF derrubou norma do RJ que obriga matrícula de alunos inadimplentes em universidades particulares
Declarada inconstitucional pela Corte, a regra valeria enquanto durasse o estado de calamidade pública decorrente da pandemia. O Plenário ...
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O STF reitera inconstitucionalidade de normas estaduais que autorizavam porte de armas para procuradores
O entendimento é de que a competência privativa para legislar sobre a matéria é da União. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inv...
No Podcast “Supremo na Semana”, presidente da OAB fala do papel do advogado na defesa das instituições
Beto Simonetti também comenta o manifesto da entidade em defesa da democracia. Na semana em que se comemora o Dia do Advogado, o episódio ...
Sete pessoas morrem e outras três ficam feridas em batida entre caminhão e van, em Palmeira
Acidente aconteceu na BR-376, no fim da noite de quinta-feira (11). ete pessoas morreram e outras três ficaram feridas em uma batida envo...
O STF aprova proposta do Orçamento da Corte para 2023
Assunto foi discutido em sessão administrativa virtual, nesta quarta-feira (10). Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF...
Confira a pauta de julgamentos do STF para desta ultima quarta-feira (10)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. O Plenário do...
Especialista fala no STF sobre combate a fake news na palestra “Vaza, Falsiane!”! Confira
Iniciativa faz parte do Programa de Combate à Desinformação, lançado no ano passado pela Corte, que prevê ações educativas para o corpo fu...
O Plenário do STF, confirma liminar, e despejos e desocupações continuam suspensos até 31 de outubro
Por maioria, foi referendada decisão do ministro Luís Roberto Barroso. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria...
O Ministro Luiz Fux fala sobre desafios do excesso de judicialização em palestra em SP! Confira
O evento foi promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) com o tema “Poder Judiciário e suas particularidades”. O president...
O Plenário do STF veda pagamento de salário inferior ao mínimo para servidor em horário reduzido
Para o STF, a medida viola dispositivos da Constituição e gera precariedade incompatível com o princípio da dignidade da pessoa humana. Po...
O ministro Edson Fachin rejeitou ação sobre consumo de bebida e alimento em cinemas
Para o relator, o uso da ADPF exige que a matéria tratada tenha relevância constitucional. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Fe...
Um Helicóptero cai na Zona Norte de SP, e duas pessoas morrem! Confira
Queda aconteceu na região do pico do Jaraguá e perto de uma torre de alta tensão. Um dos sócios proprietários da aeronave é da XP, mas nã...
Artigo! Voto facultativo ou nulo?
Há algo de estranho no silêncio dos chamados formadores de opinião quanto à obrigatoriedade do voto no Brasil. Mais grave ainda é quando se ...
Deputada Paula Belmonte, pede busca e apreensão na sede do PSDB nacional! Confira
Na ação, Belmonte afirma que pediu diversas vezes a ata, mas não obteve resposta até o momento. A deputada federal Paula Belmonte (Cidada...
No Dia do advogado que é comemorado com mapeamento da categoria no DF
30,7% das pessoas ouvidas não atuam mais na profissão; e o mercado é, ainda, majoritariamente masculino (57,6%). Resultado de dois meses d...
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