O Ministro Ricardo Lewandowski antecipa aposentadoria em um mês
Ao fim da sessão de hoje (30), o ministro entregou à Presidência do STF o pedido de aposentado…
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Para o Plenário, o regime estabelecido nas normas é contrário ao da LRF. Por unanimidade de vo…
Segundo o IBGE, na época da decisão, a maioria dos casais de pessoas do mesmo sexo era formada p…
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categoriz…
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