Dia da Mulher da DPDF leva serviços gratuitos a público em situação de vulnerabilidade
Em sua 12ª edição, evento será realizado nesta segunda-feira (6), das 8h às 17h, no Nu…
Em 2018, o STF decidiu que o requisito biológico, ou seja, a existência da gravidez, é o único para assegurar o direito. Em outubro de 2018,...
Em novas decisões do ministro Alexandre de Moraes, mais 129 denunciados obtiveram liberdade provisória porque não representam mais risco às ...
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski atende solicitação do PCdoB. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
A Decisão do STF que alterou Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) autoriza a medida excepcional em casos de risco de vida ou à integridade d...
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a anulação é necessária para a eventual homologação de acordo sobre o arquipélago. O ministro Ricard...
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