Dia da Mulher da DPDF leva serviços gratuitos a público em situação de vulnerabilidade
Em sua 12ª edição, evento será realizado nesta segunda-feira (6), das 8h às 17h, no Nu…
Para o STF, a previsão de benefício menor para mulheres fere o princípio constitucional da isonomia. Em agosto de 2020, o Plenário do Suprem...
Decisão de 2011 do STF confirmou a validade de dispositivo da Lei Maria da Penha que afasta a aplicação de medidas como a suspensão do proce...
Segundo o Plenário, esses profissionais poderiam ter privilégios de acesso a inquéritos e processos, entre outras vantagens que desequilibra...
Segundo o voto condutor, tributar o empregador sobre a parcela dificulta a contratação de mulheres, por questões exclusivamente biológicas. ...
Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da PGR, mas negou a prisão dos envolvidos.. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna...
Em sua 12ª edição, evento será realizado nesta segunda-feira (6), das 8h às 17h, no Nu…