Copa Sul- Americana – Fase de Grupos 5ª Rodada 16.05.2024 – 5ª Feira – 32 Clubes
Atualidades Fase de Grupos 5ª Rodada 16.05.2024 – 5ª Feira Copa Sul- Americana – F…
Nas possíveis mudanças também estão inclusos ajustes nas regras do trabalho intermitente. Para especialista, as modificações têm pontos in...
O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região manteve a demissão por justa causa de uma mulher que foi até o local de trabalho mesmo es...
O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria.. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a extinção...
Mariana Ferrer foi constrangida durante uma audiência de seu processo em que acusava André de Camargo Aranha de estupro Foto: Reprodução/...
A matéria é tema de recurso que teve a repercussão geral reconhecida por unanimidade pelo Tribunal. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dec...
Foto/Imagem: Foto/Reprodução por José Seabra - Diretor-Editor - do site notibras Foi Gravada por Wilson Simonal em 1967, a música Tribu...
O ministro Dias Toffoli, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessões ordinárias do colegiado para o pró...
Segundo o Regimento Interno do STF, nesse caso, o voto de desempate deverá ser proferido pelo ministro mais antigo da outra Turma. Na sessão...
O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas. Por unan...
Outras regras para a justiça gratuita foram consideradas inconstitucionais: honorários advocatícios de sucumbência não ficarão a cargo do ...
Segundo jurisprudência do Tribunal, o Poder Judiciário não pode substituir o Legislativo na quantificação da sanção penal. O Supremo Tribuna...
A liminar que suspendeu a execução das emendas do relator no orçamento deste ano será submetida a referendo do Plenário em sessão extraordin...
Cristiano Girão teve a prisão preventiva decretada e foi denunciado por duplo homicídio juntamente com o ex-policial Ronie Lessa. O minist...
A foto mostra um homem segurando uma CTPS. (Imagem: Eduardo Matysiak | Futura Press | Folhapress) A Corte julgou um dos pontos mais polêmico...
SAIBA MAIS Sabemos que algumas vezes os casais após a separação resolvem rever o relacionamento e fazem as pazes, arrependidos pelo tér...
SAIBA MAIS O estágio de convivência é um requisito presente no Estatuto da Criança e do Adolescente, tal requisito permite que os pais...
Atualidades Fase de Grupos 5ª Rodada 16.05.2024 – 5ª Feira Copa Sul- Americana – F…