Vigilância Sanitária designou uma equipe específica para realizar as auditorias, com roteiro de inspeção próprio. Foto: Sandro Araújo/Agênci...
Vigilância Sanitária designou uma equipe específica para realizar as auditorias, com roteiro de inspeção próprio. Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde DF
No próximo mês, serão vistoriadas instituições que atuam na assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química
Willian Cavalcanti, da Agência Saúde DF | Edição: Natália Moura
Em outubro, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal começa a fiscalizar as condições de funcionamento de todas as comunidades terapêuticas que atuam no Distrito Federal. A medida foi tomada após denúncias recentes contra instituições do setor.
O órgão da Secretaria de Saúde (SES-DF) designou uma equipe específica para realizar auditoria sanitária em estabelecimentos que declaram atuar na atividade de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química. Foram identificados, inicialmente, 152 locais em atividade.
Para essa operação, as equipes da Vigilância Sanitária aplicarão um roteiro de inspeção próprio, contendo itens imprescindíveis e recomendáveis ao funcionamento adequado das instituições. O roteiro foi elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a partir das normas que regem a atividade e será adaptado às regras distritais.
De acordo com a diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Cristina Olivé, as pessoas devem ficar atentas: “Ao contratar uma clínica de reabilitação, é indispensável verificar se o local possui licenciamento e um responsável técnico e substituto legalmente habilitados”, alerta.
A Vigilância Sanitária vai compor uma força-tarefa constituída por representantes do Ministério Público, conselhos profissionais e órgãos de fiscalização. As entidades vão realizar inspeções, coletar evidências e recomendar medidas judiciais, se necessário. O grupo também deverá elaborar um plano de ação com políticas públicas integradas e mecanismos de apoio às famílias afetadas pelas práticas abusivas.
Da redação do Portal de Notícias
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