Copa Sul- Americana – Fase de Grupos 5ª Rodada 16.05.2024 – 5ª Feira – 32 Clubes
Atualidades Fase de Grupos 5ª Rodada 16.05.2024 – 5ª Feira Copa Sul- Americana – F…
O tabelionato de notas remeteu ao magistrado uma declaração explicativa no sentido de que o pagamento seria feito de forma ideal. Agora, o i...
Foto: Douglas Gomes – Liderança do Republicanos na Câmara Uma Proposta altera a Lei no 10.891 prevendo a idade mínima de 13 anos para a ob...
Segundo o PL do deputado Delmasso, os jovens são “atores sociais estratégicos para a transformação e melhoria do Distrito Federal juntamente...
Foto da internet À tribuna, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresenta seu relatório favorável à proposta do senador Jayme Campos (DEM-M...
O PL do deputado Fábio Felix garante ao entregado o valor diário proporcional a dois salários-mínimos, além de equipamentos de segurança e ...
A proposta é uma Emenda à Lei Orgânica do DF oriunda da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio. Os deputados distritais aprova...
Pela proposta, a sociedade participará, em colaboração com o poder público, da formação das políticas públicas e dos programas destinados ...
Para o colegiado, a fixação de alíquotas sobre as embalagens não afronta o princípio da seletividade, ainda que utilizadas para o acondicion...
A Corte entendeu que empresas públicas e as sociedades de economia mista têm direito ao benefício, ainda que haja cobrança de tarifa aos usu...
Na sessão de hoje (12), a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela aplicação da tese de repercussão geral se desse a partir da data do ju...
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial do Código de Processo Civil, promoverá o II Congresso de Processo Civil da OAB Naciona...
Entidade que atua na defesa de direitos constitucionais apresentou ao STF pedido de esclarecimentos de autoridades sobre operação policial r...
Em sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (30/4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, a inconstitucionalid...
(Imagem: OAB/DF) 3ª turma afastou a conclusão do TJ/SP de que o Tema 809 não seria aplicável ao caso pelo fato de a partilha já estar homo...
(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress) Em nota, os advogados do ex-presidente da Câmara disseram que "as operações da Lava Jato não podem s...
(Imagem: Freepik) Em uma decisão, onde é para que a Receita Federal "se abstenha de estabelecer limitação ao montante do PIS e COFIN...
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