A proposta é uma Emenda à Lei Orgânica do DF oriunda da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio. Os deputados distritais aprova...
A proposta
é uma Emenda à Lei Orgânica do DF oriunda da Comissão Parlamentar de Inquérito
do Feminicídio.
Os
deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (10), durante sessão ordinária
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a criação do Observatório de
Violência Contra a Mulher e Feminicídio. A proposta é uma Emenda à Lei Orgânica
do DF oriunda da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio. A ideia é
que o Observatório auxilie no desenvolvimento e implementação de políticas
públicas de prevenção e combate à violência e à discriminação.
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal nº
35/2021 vem alterar o art. 276 da Lei Orgânica para acrescer a criação do
Observatório. O texto foi aprovado em segundo turno e redação final, com 19
votos favoráveis, e vai agora à promulgação.
Da redação com informações da Agência CLDF
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