Na sessão de hoje (12), a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela aplicação da tese de repercussão geral se desse a partir da data do ju...

(crédito: OAB/Reprodução) Uma  Ação da  OAB_DF, que  começa a partir de quinta-feira (13/5) destacando a invisibilidade dos negros e racismo...

Os ministros rejeitaram agravo do proprietário e do gerente de uma fazenda em Vitória da Conquista (BA), onde foram encontrados 26 trabalhad...

As aulas irão abordar o tema "Controle de Constitucionalidade da Legislação Local".  O projeto STF Educa, programa do Supremo Trib...

Entidade que atua na defesa de direitos constitucionais apresentou ao STF pedido de esclarecimentos de autoridades sobre operação policial r...

Em sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (30/4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, a inconstitucionalid...

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. O Plenário do Supremo Tribunal Federal ...

(Imagem: OAB/DF) 3ª turma afastou a conclusão do TJ/SP de que o Tema 809 não seria aplicável ao caso pelo fato de a partilha já estar homo...

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress) Em nota, os advogados do ex-presidente da Câmara disseram que "as operações da Lava Jato não podem s...

(Imagem: Freepik)  Em uma   decisão, onde é para que a Receita Federal "se abstenha de estabelecer limitação ao montante do PIS e COFIN...

Segundo a decisão, o caso preenche as condições estabelecidas na jurisprudência do STF para a aplicação do princípio da insignificância. A m...

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro não tem competência para processar e julgar a ...

O colegiado manteve decisão do relator, ministro Gilmar Mendes, que verificou que as ações não tratam de desvios de recursos da Petrobras, o...