A proposta é uma Emenda à Lei Orgânica do DF oriunda da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio. Os deputados distritais aprova...

Em que pese a guarda compartilhada seja a regra em nosso ordenamento jurídico em casos exceção se pode aplicar a guarda unilateral. Acrescen...

As crianças e adolescentes menores de 16 anos podem garantir o recebimento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) caso cumpra os requisi...

Os ministros reconheceram a existência de repercussão geral da matéria, que possibilita o julgamento de mérito do recurso apresentado ao Sup...

   De acordo com a proposta do PL, as concessionárias de telefonia e internet ficam proibidas de suspender a prestação de seus serviços, por...

    Com certeza que você em algum momento já fez essa pergunta. E na imensa maioria dos contratos podemos ver, que ao final vai está a assin...

A Corte entendeu que empresas públicas e as sociedades de economia mista têm direito ao benefício, ainda que haja cobrança de tarifa aos usu...

  (crédito: Gomez) Por RAPHAEL THIMOTHEO — Advogado e membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF e BEETHOVEN ANDRADE — Advogado e pres...

Campanha NÃO Abolição, lançada nesta quinta, além dos planos da OAB/DF neste período de renovação de seus compromissos, traço marcante dos a...