O programa, conduzido em conjunto pelas secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social, tem como propósito assegurar que estudantes em situação de vulnerabilidade social possam adquirir os itens escolares de que necessitam. Com um investimento acumulado superior a R$ 267 milhões, a iniciativa promove autonomia às famílias e favorece a inclusão social de alunos da rede pública de ensino.
Desde sua criação em 2019, o Cartão Material Escolar, destinado aos estudantes matriculados na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, beneficiou cerca de 865 mil alunos. O projeto, que conta com o apoio da Secretaria de Educação (SEEDF) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), atende estudantes da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação especial. Em 2025, o investimento do programa ultrapassou R$ 50 milhões.
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, reforça a relevância da iniciativa para garantir acesso igualitário aos materiais escolares. Segundo ela, o benefício transforma as condições dos estudantes em maior vulnerabilidade, promovendo inclusão e liberdade de escolha. Ela também destacou os esforços da secretaria na expansão e aprimoramento do programa, o que se reflete na drástica redução nas reclamações feitas às ouvidorias. Nos primeiros dois meses do ano, por exemplo, as queixas reduziram em aproximadamente 86% em comparação com o ano anterior.
O valor disponibilizado pelo programa varia conforme a etapa de ensino: alunos da educação infantil e ensino fundamental recebem R$ 320, enquanto os do ensino médio têm o auxílio de R$ 240. As compras são realizadas exclusivamente em papelarias credenciadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF).
Abideen Hayford, ganesa residente em Brasília há cinco anos e mãe solteira de duas crianças, compartilhou sua experiência positiva com o programa. Ela utilizou o cartão em duas ocasiões para adquirir materiais como livros, cadernos e mochilas escolares, mencionando a importância do auxílio diante dos desafios financeiros enfrentados como responsável por duas crianças pequenas.
O desempenho do programa ao longo dos anos é destacado pelos números de estudantes atendidos e recursos investidos:
2019
Estudantes atendidos: 64.652
Valor investido: R$ 19.987.040
2020
Estudantes atendidos: 101.223
Valor investido: R$ 31.729.015
2021
Estudantes atendidos: 96.405
Valor investido: R$ 29.669.040
Estudantes atendidos: 117.161
Valor investido: R$ 36.150.240
2023
Estudantes atendidos: 142.822
Valor investido: R$ 44.365.840
No total, foram beneficiados 864.928 estudantes com um investimento acumulado de R$ 267.624.135.
Implementado durante a gestão do governador Ibaneis Rocha em 2019, o Cartão Material Escolar surgiu com o objetivo de substituir a entrega de cestas de materiais escolares por uma alternativa mais flexível e centrada nas necessidades das famílias. Dessa forma, o programa proporcionou maior autonomia às famílias para adquirirem itens conforme as demandas educacionais dos estudantes.
Informações da redação do Portal de Notícias Lei e Política