A sa úde pú bl i c a do Di s t ri t o F e deral terá u m r ef o rço s i g ni f ic a ti vo na s eg ur a nç a dos p r o f i s si o na ...
.jpg)
A saúde pública do Distrito Federal terá um reforço significativo na segurança dos profissionais e usuários. O governador sancionou a Lei nº 7.743, proposta pelo deputado Jorge Vianna, que determina que serviços especializados de vigilância nas unidades de saúde sejam responsáveis por garantir a proteção da integridade física e moral de servidores, usuários, além de preservar o patrimônio público.
De acordo com a nova legislação, hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), postos de saúde e outros estabelecimentos da rede pública deverão contar com agentes de segurança treinados para prevenir episódios de agressões, sejam elas físicas ou verbais.
A Secretaria de Saúde terá um prazo de 90 dias para dar início ao planejamento das ações propostas.
Essa iniciativa se soma aos esforços já existentes para fortalecer a segurança nas instalações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). No momento, está em desenvolvimento um plano de segurança hospitalar que considera experiências anteriores, a realidade de cada unidade, inovação tecnológica e o trabalho conjunto com órgãos do sistema de segurança pública.
A contratação dos serviços poderá ser realizada mediante aditivos aos contratos já vigentes ou por novas licitações, respeitando as normas legais aplicáveis. Os contratos devem incluir cláusulas específicas que priorizem a proteção dos profissionais da saúde e direcionem a atuação dos vigilantes.
A lei entrará em vigor dentro de três meses, período necessário para que a Secretaria de Saúde conclua o planejamento necessário à implementação das medidas previstas.
Da redação do Portal de Notícias
Nenhum comentário