Ação penal contra Michel Temer e Moreira Franco será remetida à Justiça Federal do DF
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro não tem competência para processar e julgar a ...
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O colegiado manteve decisão do relator, ministro Gilmar Mendes, que verificou que as ações não tratam de desvios de recursos da Petrobras, o...
Foi aprovado nesta tarde (14), o Projeto de Lei 1862/21 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a...
Essa lei foi aprovada onde a perseguição vira crime no Brasil. Ela acrescenta o art. 147-A ao Código Penal , para prever o crime de per...
Foto da internet Em 2019, a Proposta de Emenda Complementar (PEC) 06/2019 foi aprovada e tornou-se a Emenda Constitucional ( EC ) 103 /20...
Em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, na tarde desta quarta-feira (31), os deputados distritais aprov...
Um projeto foi aprovado, é o Projeto de Lei n° 395/2019, de autoria do deputado Iolando. A votação foi em primeiro turno na Câmara Legisl...
Ministros apontaram evidente interesse público na contratação direta de serviços de tecnologia da informação pelo Ministério da Economia. O ...
Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado eram sócios da corretora Bonus Banval. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (ST...
Fotos: Carlos Gandra/CLDF O PL nº 1.387/2020, dos deputados Arlete Sampaio, Chico Vigilante, Fábio Felix e Leandro Grass estabelece diretr...
O dia 5 de maio! Foi a data escolhida para discussão de políticas voltadas para as pessoas com visão monocular no Distrito Federal Foi apr...
A legislação, que ficou conhecida como Código Fux, provocou profundas mudanças no Direito brasileiro e destaca a aplicação uniforme da juris...
Foto: SC/CE O Plenário do STF entendeu que a norma é um mecanismo que protege a indústria nacional do audiovisual e amplia o acesso à cultur...