Consultório nas ruas aumenta atendimentos no Distrito Federal
As equipes multiprofissionais que atendem pessoas em situação de rua no DF aumentaram …
Idosos que tem 73 anos ou mais, já poderão ser vacinados em um dos pontos de vacinação no Águas Lindas Shopping e na policlínica. Nessa e...
Ministro Luiz Fux suspendeu decisão do TJ do estado que liberou a realização de provas presenciais em concurso marcado para este domingo (14...
A regra da reforma da Previdência de 2005 foi revogada pela reforma de 2019. Os efeitos da decisão foram modulados para que servidores apose...
Arruda já foi condenado a 11 anos de prisão por improbidade administrativa/Arquivo/ Marcelo Camargo/Agência Brasil A Defesa de Arruda havi...
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não houve qualquer ilegalidade na concessão da medida cautelar que suspendeu a implementação da medi...
O ministro Marco Aurélio levou em consideração a comprovação de que o condenado tinha em depósito produto destinado a fins terapêuticos ou m...
A LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 , versa sobre o que Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; ela altera a Lei nº 7.960, ...
Segundo a relatora, ministra Rosa Weber, a norma estadual flexibilizou comando constitucional ao dispensar o licenciamento de atividades pot...
A Corte também reconheceu a possibilidade de estabelecimento de critérios alternativos para exercício de deveres funcionais durante estágio ...
Entre as medidas, texto amplia financiamento a empresas em recuperação judicial, permite parcelamento e desconto para pagamento de dívidas...
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