Amigos lotam Plenário da CLDF e Lucas Kontoyanis mostra sua relevância política para Brasília em sua posse como Presidente do PRD/DF
Posse da Executiva do PRD movimenta Cenário Político do DF Na noite desta quinta-feira…
Ministro Luiz Fux suspendeu decisão do TJ do estado que liberou a realização de provas presenciais em concurso marcado para este domingo (14...
A maioria dos ministros entendeu que a denúncia contra os deputados federais Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira e Eduardo da Fonte e o senador C...
A decisão foi tomada em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida. A inclusão do Imposto sobre a Circulação de...
A decisão do ministro Dias Toffoli, que entende que a tese é inconstitucional, será submetida a referendo do Plenário. O ministro Dias Toffo...
Arruda já foi condenado a 11 anos de prisão por improbidade administrativa/Arquivo/ Marcelo Camargo/Agência Brasil A Defesa de Arruda havi...
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não houve qualquer ilegalidade na concessão da medida cautelar que suspendeu a implementação da medi...
O ministro Marco Aurélio levou em consideração a comprovação de que o condenado tinha em depósito produto destinado a fins terapêuticos ou m...
O prazo foi estabelecido pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação que trata da atuação do governo federal em relação ao fundo. O ...
Confira os demais itens da pauta do Plenário para esta quarta-feira (3). A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Just...
De acordo com a decisão do STF na ADI 6327, o prazo deve ser contado a partir da alta hospitalar da criança, que ainda não tem previsão. A m...
Na análise de pedidos do PCdoB e do PT, o ministro determinou o prazo de 48 horas para que seja apresentado um plano detalhado de enfrentame...
Segundo o partido, a Lei Orgânica do Distrito Federal é incompatível com a Constituição Federal. O Partido da Social Democracia Brasileira (...
A tese de repercussão geral envolve a cobrança, por associados, de valores reconhecidos em mandado de segurança coletivo impetrado por entid...
Segundo o STF, a competência legislativa dos estados-membros não alcança o estabelecimento de prazo para pagamento das RPVs, restringindo-se...
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