Amigos lotam Plenário da CLDF e Lucas Kontoyanis mostra sua relevância política para Brasília em sua posse como Presidente do PRD/DF
Posse da Executiva do PRD movimenta Cenário Político do DF Na noite desta quinta-feira…
A decisão cautelar do ministro Gilmar Mendes impede a aplicação do nova orientação do TSE aos processos referentes às eleições de 2020. O mi...
A maioria dos ministros do STF decidiu que normas do Ceará, da Bahia e do Maranhão violaram a competência privativa da União para legislar s...
Prevaleceu o voto da ministra Cármen Lúcia de que as empresas podem definir suas escolhas organizaci O Plenário do Supremo Tribunal Federal ...
Para o ministro Dias Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas h...
Ao julgar ação ajuizada pela CNC, o STF considerou a razoabilidade da limitação prevista no decreto que regula o exercício da profissão. O S...
Para a maioria dos ministros, a validade das duas uniões acabaria caracterizando a bigamia, tipificada como crime no Código Penal. Por maior...
A utilização da Taxa Referencial (TR) foi declarada inconstitucional por unanimidade pelo Tribunal. O Supremo Tribunal Federal (STF) determi...
Os magistrados devem avaliar a situação de presos de grupo de risco, sob superlotação e que não cometeram crimes graves. O ministro Edson Fa...
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