Saudosismo
Fortaleza Mascote – Leã…
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade. O Plenário do S...
O STF invalidou dispositivo da Reforma Trabalhista que permitia o trabalho nessas condições. Em maio de 2019, o Supremo Tribunal Federal (S...
Na condição de testemunha, Torres tem o dever falar, ressalvado o direito de não se autoincriminar. O ministro Alexandre de Moraes, do Sup...
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante o evento no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/ PR Entre as ações estão a retomada...
Para o ministro Dias Toffoli, a advertência aplicada ao então procurador da República no Paraná respeita as competências constitucionais do ...
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a PGR apresentou 919 denúncias, e a investigação continua para identificar financiadores e idealizad...
Para a Corte, trata-se de atividade mista, que envolve serviço e fornecimento de mercadoria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a v...
Ao confirmar cautelar, a Corte entendeu que a tese contribui para a desigualdade de gênero e a perpetuação da cultura de violência contra a ...