Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da PGR, mas negou a prisão dos envolvidos.. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna...

Em novas decisões do ministro Alexandre de Moraes, mais 129 denunciados obtiveram liberdade provisória porque não representam mais risco às ...

  A decisão do ministro Ricardo Lewandowski atende solicitação do PCdoB. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

A Decisão do STF que alterou Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) autoriza a medida excepcional em casos de risco de vida ou à integridade d...

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a anulação é necessária para a eventual homologação de acordo sobre o arquipélago. O ministro Ricard...

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há mais necessidade de manter o afastamento porque o governador não representa risco às investig...

Decisão do STF buscou suprir omissão legislativa para casos de bebês que necessitam de internações mais longas, como os prematuros. Em outub...