O deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) destacou que, apesar de ser composta por uma bancada relativamente pequena, a representação do Distrito Federal no Congresso Nacional tem logrado resultados concretos em suas pautas prioritárias. A declaração foi concedida durante uma coletiva promovida pela Associação Brasileira de Portais de Notícias (ABBP) nesta quarta-feira (3). De acordo com o parlamentar, a principal meta dos representantes do DF é a captação de recursos e a aprovação de matérias de interesse local, especialmente aquelas relacionadas ao Fundo Constitucional.
Ao ser questionado pelo Jornalista Fred Lima do portal Lupa Política sobre se “ser deputado federal é ser apenas mais um entre os 513” ou se tal percepção não corresponde à realidade, Rafael Prudente rejeitou qualquer noção de irrelevância. Ele afirmou que o papel da bancada é lutar por financiamento público e legislações fundamentais para o DF, afirmando que o enfoque não é fazer discursos, mas buscar resultados práticos, como garantir recursos e implementá-los. Neste sentido, o deputado ressaltou que a bancada do DF conseguiu frustrar duas tentativas do governo federal de modificar o cálculo do Fundo Constitucional – mudanças que poderiam resultar, segundo Prudente, na retirada de mais de R$ 30 bilhões ao longo de uma década dos serviços públicos distritais.
Atuação orçamentária e iniciativas no DF
Prudente relatou sua atuação nas negociações voltadas ao Orçamento e enfatizou que acompanhou de forma direta, por 30 dias consecutivos, as atividades do relator do Orçamento de 2024, deputado Carlos Motta (PL-SP), para garantir a destinação de R$ 50 milhões à aquisição de equipamentos para a rede pública de saúde do DF. O parlamentar enfatizou ainda que a estratégia da bancada envolve trabalho conjunto e constante junto aos relatores orçamentários e ministérios, sempre priorizando a materialização de conquistas tangíveis em detrimento de retóricas ou discursos vazios.
Entre os projetos aprovados no Congresso em benefício direto à população do DF, Prudente ressaltou reajustes salariais para categorias específicas, incluindo carreiras do Judiciário e servidores locais, destacando sua participação como relator em propostas estruturadas em parcelas progressivas de 8%. Além disso, indicou como próxima etapa revisões remuneratórias adicionais com índices projetados de 12%, reiterando o foco da bancada em sustentar uma agenda voltada à valorização salarial.
No tocante ao Fundo Constitucional do DF, Prudente atribuiu os avanços alcançados à articulação entre deputados federais, senadores, o governo distrital e a vice-governadoria. Ele também expressou crítica severa às propostas de alteração na base de cálculo desse fundo, afirmando que tais mudanças comprometeriam significativamente a prestação de serviços públicos essenciais na região.
Avanços estruturais e políticas públicas
Destacando-se como defensor do governo local e das pautas de interesse do MDB, Prudente relatou sua participação em eventos relacionados aos reajustes das forças de segurança do DF, enfatizando que esteve presente para dar visibilidade aos esforços realizados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) neste âmbito.
O parlamentar elencou diversas iniciativas apoiadas desde 2023. Dentre elas, sublinhou o programa Renova DF, que já formou mais de 10 mil pessoas, incluindo dependentes químicos e moradores em situação de rua; o Qualifica DF, voltado para qualificação profissional alinhada ao mercado; e um programa preparatório para o Enem, que beneficiou cerca de cinco mil estudantes em contraturno escolar, com previsão de ampliação para atender 10 mil alunos no ano seguinte. Adicionalmente, mencionou ações dedicadas aos pequenos produtores por meio da Codevasf, a entrega de equipamentos como tratores e sistemas de irrigação, e projetos para melhorias em Áreas de Desenvolvimento Econômico – envolvendo regularização fundiária, instalação de rede elétrica e obras de pavimentação.
Na área da infraestrutura, Prudente citou o acompanhamento da duplicação da BR-080, projeto avaliado em aproximadamente R$ 400 milhões; as obras de expansão do metrô em Ceilândia e Samambaia, com previsão para 2028-2029; além dos trabalhos financiados por bancos internacionais em Santa Luzia para melhorias urbanísticas. O deputado ainda destacou reformas em escolas públicas, como adequação de cantinas, bem como os programas sociais "Num Piscar de Olhos", dedicado à saúde oftalmológica e distribuição gratuita de óculos; e "Restaurando Sorrisos", voltado à assistência odontológica para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Projetos futuros e novas prioridades
Entre as metas prioritárias estabelecidas pela bancada para os próximos períodos legislativos, destacam-se a ampliação das estruturas diagnósticas direcionadas a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a alocação orçamento, assim como o apoio à contratação de policiais e reajustes salarias e também o avanço na expansão do metrô para Asa Norte de Brasília.
Informações da redação do Portal de Notícias Lei e Política, com informações dos jornalistas da ABBP