A habilitação de serviços de saúde é um procedimento conduzido pelo gestor federal, por intermédio do Ministério da Saúde (MS), com objetivo de reconhecer oficialmente o funcionamento de serviços inerentes a um estabelecimento de saúde | Foto: Matheus Oliveira/Agência Saúde DF
Reconhecimento pelo Ministério da Saúde materializa-se em incremento de recursos financeiros; conquistas estão no Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do período de maio a agosto de 2025.
Entre maio e agosto deste ano, o processo de habilitação dos serviços de saúde do Distrito Federal avançou significativamente. O reconhecimento materializa-se em incremento de recursos financeiros aos cofres públicos. Essas conquistas foram apresentadas na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nessa quinta-feira (4), como parte do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do 2º Quadrimestre de 2025.
A habilitação de serviços de saúde é um procedimento conduzido pelo gestor federal, por intermédio do Ministério da Saúde (MS), com objetivo de reconhecer oficialmente o funcionamento de serviços inerentes a um estabelecimento de saúde. A solicitação é resultado de um esforço técnico conjunto e altamente especializado, envolvendo várias áreas da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). Após a publicação, o órgão distrital passa a ter o direito ao repasse financeiro correspondente e fica condicionado à comprovação da produção referente ao serviço habilitado.
Conforme explica o subsecretário de Planejamento em Saúde (Suplans), Rodrigo Vidal, essas habilitações representam o reconhecimento do MS de que os serviços especializados da SES-DF atendem plenamente os padrões de qualidade exigidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Habilitar não é apenas solicitar recurso: é demonstrar capacidade técnica, conformidade normativa e qualidade assistencial comprovada”, resume.
Ganhos para a população
No segundo quadrimestre de 2025, quatro equipamentos tiveram leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) habilitados: Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB), Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e dois hospitais particulares contratados para complementar os serviços da Rede SES-DF, ampliando a oferta de atendimento aos usuários da rede pública de saúde.
Ganha destaque a publicação da habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia com Serviço de Radioterapia do HRT, aguardada desde 2022, quando o serviço de radioterapia foi inaugurado. Essa habilitação resultou em um incremento de mais de R$ 2,26 milhões no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), elevando o total de aumento acumulado no período para próximo dos R$ 9 milhões.
Mais recurso, mais oferta
Em comparação com o segundo quadrimestre de 2024, observa-se um acréscimo de pouco mais de R$ 3,75 milhões. “Cada habilitação publicada significa mais recursos federais entrando no DF para custear serviços que hoje já funcionam e são mantidos quase integralmente com recursos próprios”, explica Rodrigo Vidal. “Quando essas habilitações são publicadas, o resultado é direto: alívio para os cofres do DF e maior capacidade de ampliar a oferta para a população”, completa.
Além dos serviços habilitados entre maio e agosto, há 14 propostas de serviços de média e alta complexidade já aprovadas pelo Ministério da Saúde, aguardando apenas disponibilidade orçamentária para publicação. A efetivação dessas propostas poderá resultar em um acréscimo estimado de mais de R$ 18 milhões ao orçamento distrital.
Da redação do Portal de Notícias, com informações da SES-DF