Crime de homicídio sem cadáver! Acesse e confira
Vamos a um caso exemplificativo: A imprensa noticiou que uma mãe, contando com a colaboração da companheira, matou o filho de 6 anos de i...
Vamos a um caso exemplificativo: A imprensa noticiou que uma mãe, contando com a colaboração da companheira, matou o filho de 6 anos de i...
A relatora deferiu parcialmente a liminar, apenas para determinar a preservação dos dados obtidos a partir dos documentos sigilosos. A minis...
Segundo o ministro, não houve alteração no quadro fático nem demonstração de que Jefferson esteja com a saúde debilitada. O ministro Alexand...
"Não constitui excludente de culpabilidade a eventual convocação das Forças Armadas para a 'defesa da lei e da ordem', quando...
Iolando protocola PL em que estabelece a disposição de ferramenta para consulta de situação fiscal De acordo com o Projeto de lei a chave ...