Proposta, aceita por representantes dos cartórios, oferece condições especiais a pessoas de baixa renda; governadora busca formalizar convênios na próxima semana.
A governadora do Distrito Federal e candidata à reeleição, Celina Leão (PP), divulgou nesta sexta-feira (9) que sua proposta de criação de uma tarifa social para pessoas de baixa renda com títulos protestados e a realização de um mutirão para remover protestos indevidos foi bem recebida por representantes dos cartórios. Em reunião com tabeliães, foram discutidas medidas que envolvem a colaboração das entidades cartorárias, além de órgãos como a Caesb, a Procuradoria e a Neoenergia, a fim de buscar alternativas para amparar famílias enfrentando dívidas e dificuldades financeiras.
"Queremos lançar um amplo programa de refinanciamento direcionado às famílias que estão com contas pendentes ou sob protestos que dificultam suas vidas. São pessoas humildes que merecem essa atenção", afirmou Celina após o encontro. A governadora indicou que planeja realizar uma nova rodada de discussões na próxima semana para consolidar os processos e oficializar os convênios entre todas as partes envolvidas.
Segundo a proposta apresentada, os protestos identificados como indevidos seriam retirados sem custo adicional às pessoas prejudicadas. Para protestos legítimos, cidadãos de baixa renda teriam acesso a uma tarifa social que facilitaria a regularização da situação. O objetivo central é amenizar o impacto financeiro gerado pelas taxas cartorárias, que em muitos casos podem acabar sendo mais altas do que o valor das dívidas, além de resolver problemas advindos de cobranças incorretas registradas.
"Isso é uma demonstração de respeito. Muitas vezes, as pessoas não conseguem quitar seus compromissos no prazo, e o valor do protesto acaba sendo maior que a dívida em si. Estamos ajustando isso para atender prioritariamente as pessoas mais carentes por meio de uma tarifa social", explicou Celina, reforçando seu compromisso com a população mais vulnerável.
A governadora também enfatizou sua intenção de expandir os programas de regularização fundiária e continuar promovendo a distribuição gratuita de escrituras para famílias de baixa renda. Segundo ela, fortalecer parcerias com os cartórios é essencial para agilizar os procedimentos, digitalizar serviços e otimizar o acesso da população aos documentos necessários.
Encarada inicialmente como uma oportunidade de diálogo, a reunião evoluiu após representantes dos cartórios manifestarem sua adesão à proposta. A próxima fase do projeto incluirá a definição dos critérios de acesso à tarifa social, a identificação dos casos de protestos indevidos e o detalhamento da implementação por parte dos órgãos e empresas envolvidos no esforço conjunto.
Texto por Thaís Miranda
Assessoria de Imprensa