Na prestação de contas de 2025, ministro Edson Fachin destacou redução de 2,1% no número de processos em tramitação.
Nesta sexta-feira (19), durante a sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2025, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou que a Corte alcançou o menor acervo processual dos últimos 31 anos. Ao final do ano, o número de processos em tramitação totalizou 20.315, 2,1% a menos que em 2024.
Ao apresentar a prestação de contas com os dados estatísticos do período, o ministro informou que o STF produziu 116.170 decisões – 93.559 monocráticas (individuais) e 22.611 colegiadas. Em relação a 2024, houve um aumento de 5,5% no número de decisões colegiadas, o que revela o “esforço institucional de fortalecimento da colegialidade e da deliberação plural”.
O presidente do STF também informou que, em 2025, o Tribunal recebeu 85.201 processos, sendo 35.596 originários e 52.605 recursais. Foram registrados aumento de 21% no recebimento de processos originários e redução de 4,2% no recebimento de recursos.
Sessões
Nesse mesmo período, o Plenário realizou 74 sessões presenciais, além de 45 sessões plenárias virtuais ordinárias e 15 extraordinárias. Foram julgados 6.177 processos, 61 deles no sistema presencial.
A Primeira Turma realizou 38 sessões ordinárias presenciais (21 ordinárias e 17 extraordinárias), bem como 47 sessões virtuais, com 8.206 processos julgados, sendo 26 no sistema presencial. Na Segunda Turma, foram realizadas 14 sessões ordinárias presenciais e 44 sessões virtuais, nas quais foram julgados 8.158 processos, sendo 18 no sistema presencial.
Audiências públicas
Em 2025, o STF realizou cinco audiências públicas que debateram temas como a execução de emendas parlamentares, políticas ambientais, regulação sanitária, fornecimento de medicamentos, transformações nas relações de trabalho e direitos autorais na era digital. Para o ministro Edson Fachin, as audiências públicas são instrumento essencial para o aprimoramento da jurisdição constitucional em matérias de alta complexidade fática, técnica e social.
Repercussão geral
Também este ano, 75 novos temas foram afetados à sistemática da repercussão geral. Em 40 deles, o Tribunal reconheceu a repercussão geral, e em 13 temas houve reafirmação da jurisprudência da Corte. Nos outros 22 temas, foi afirmada a ausência de repercussão geral da controvérsia. Entre as repercussões gerais reconhecidas, 51 temas tiveram o mérito julgado, liberando, com isso, mais de 220.257 mil processos sobrestados nos tribunais de origem.
Audiências de conciliação
O Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) conduziu 28 audiências de conciliação em 2025, com seis acordos homologados. Já o Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec) monitora 10 processos.
Ouvidoria do STF
Em relação ao diálogo direto com a sociedade, o ministro informou que a Ouvidoria do STF recebeu 49.657 manifestações em 2025. Também foram computados 148 registros de competência da Ouvidoria da Mulher, que oferece atendimento especializado no acolhimento de vítimas de assédio e violência contra a mulher e às demais questões relacionadas a gênero e diversidade.
Em 2026
Além dos dados estatísticos, o ministro reiterou o compromisso de sua gestão com temas como segurança jurídica e respeito à pluralidade. Destacou, ainda, assuntos relevantes que serão analisados pela Corte em 2026 e reafirmou o compromisso do Tribunal com a plena liberdade de imprensa, de pensamento e de expressão.
Veja aqui o relatório completo.
(Edilene Cordeiro/CR//VP//CF)
Da redação com a Fonte do STF