Projeto de Lei de autoria do deputado Iolando prevê diretrizes para regulamentação das atividades de caravanistas no Distrito Federal. Ent...
Projeto de Lei de autoria do deputado Iolando prevê
diretrizes para regulamentação das atividades de caravanistas no Distrito
Federal. Entende-se como caravanismo, aquela atividade que pode ser realizada
em locais pavimentados ou não pavimentados, utiliza-se como abrigo um veículo
preparado para o conforto e pernoite dos ocupantes e por isso denominado
“Veículos de Recreação” ou RV`s.
O Projeto de Lei institui diretrizes sobre a regulamentação de atividades caravanistas, reconhecendo-as como de importante valor cultural e turístico para o Distrito Federal.
Com o objetivo de incentivar e divulgar a prática da
atividade de caravanismo, poderão ser criados e executados programas de forma
participativa, por intermédio das iniciativas públicas ou privadas, contendo as
seguintes metas: mapear as áreas de
interesse para a prática da atividade de caravanismo; identificar as condições de acessos às áreas
de interesse para este tipo de atividade; adotar as medidas necessárias para
garantir o acesso livre e desimpedido às áreas de interesse para atividade de
caravanismo; caracterizar os problemas ambientais das áreas de interesse para a
prática da atividade de caravanismo e propor soluções para evitá-los ou
mitigá-los; e, apoiar outras iniciativas de apoio e divulgação à prática das
atividades de caravanismo.
A prática de caravanismo se relaciona com o
"Eco resorts" e "Parques de Campismo rurais", visando
permitir a conjugação do caravanismo com outras atividades em ambiente rural e
natural, como a agroindústria, a pesca, passeios pedestres, cicloturismo, entre
outras. O intuito é modernizar e qualificar a oferta de áreas e a definição de
parâmetros sobre os requisitos e serviços mínimos a serem inclusos nas
estruturas de acolhimento, assim como o ordenamento da prática através de
orientações específicas de circulação, tráfego rodoviário e estacionamento de
caravanas.
Da redação com informações da Jornalista Laezia da
Comunicação do deputado
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