Projeto de Lei de autoria do deputado Iolando prevê
diretrizes para regulamentação das atividades de caravanistas no Distrito
Federal. Entende-se como caravanismo, aquela atividade que pode ser realizada
em locais pavimentados ou não pavimentados, utiliza-se como abrigo um veículo
preparado para o conforto e pernoite dos ocupantes e por isso denominado
“Veículos de Recreação” ou RV`s.
O Projeto de Lei institui diretrizes sobre a regulamentação de atividades caravanistas, reconhecendo-as como de importante valor cultural e turístico para o Distrito Federal.
Com o objetivo de incentivar e divulgar a prática da
atividade de caravanismo, poderão ser criados e executados programas de forma
participativa, por intermédio das iniciativas públicas ou privadas, contendo as
seguintes metas: mapear as áreas de
interesse para a prática da atividade de caravanismo; identificar as condições de acessos às áreas
de interesse para este tipo de atividade; adotar as medidas necessárias para
garantir o acesso livre e desimpedido às áreas de interesse para atividade de
caravanismo; caracterizar os problemas ambientais das áreas de interesse para a
prática da atividade de caravanismo e propor soluções para evitá-los ou
mitigá-los; e, apoiar outras iniciativas de apoio e divulgação à prática das
atividades de caravanismo.
A prática de caravanismo se relaciona com o
"Eco resorts" e "Parques de Campismo rurais", visando
permitir a conjugação do caravanismo com outras atividades em ambiente rural e
natural, como a agroindústria, a pesca, passeios pedestres, cicloturismo, entre
outras. O intuito é modernizar e qualificar a oferta de áreas e a definição de
parâmetros sobre os requisitos e serviços mínimos a serem inclusos nas
estruturas de acolhimento, assim como o ordenamento da prática através de
orientações específicas de circulação, tráfego rodoviário e estacionamento de
caravanas.
Da redação com informações da Jornalista Laezia da
Comunicação do deputado