A regularização das propriedades rurais abre caminhos para oportunidades e desenvolvimento no campo / Crédito: Diego Vargas / Seapa
Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, faz entregas de títulos em Chapada do Norte, Jenipapo de Minas, João Pinheiro e São Gonçalo do Abaeté
Mais de 200 produtores de quatro municípios mineiros receberam nesta semana títulos de propriedade de terras, documento que garante dignidade e cidadania no campo. Nesta quinta-feira (2/7), o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), fez a entrega de documentos a 135 famílias de produtores em Chapada do Norte e Jenipapo de Minas, no Vale do Jequitinhonha.
As entregas começaram na segunda-feira (29/6), quando foram concedidos 36 títulos a produtores em São Gonçalo do Abaeté, no Noroeste de Minas. Na terça-feira (30/6), foi a vez de 42 famílias receberem os títulos, em João Pinheiro, na mesma região, totalizando 213 documentos concedidos em uma semana. Em todo o estado, já foram entregues aproximadamente 17.200 títulos de propriedade entre 2019 e junho de 2026.
As entregas fazem parte do Programa de Regularização Fundiária Rural - ação estratégica do Governo de Minas executada pela Seapa. A regularização das propriedades rurais abre caminhos para oportunidades e desenvolvimento no campo.
“De posse do documento, os agricultores passam a ter acesso a políticas públicas e linhas de crédito rural, possibilitando investimentos na produção, ampliação das atividades econômicas, geração de emprego e aumento da renda”, afirma o subsecretário de Assuntos Fundiários e Fomento Florestal da Secretaria de Agricultura, José Ricardo Ramos Roseno, que participou da entrega dos documentos.
O título viabiliza aos produtores participar de programas governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Outro benefício é a facilitação dos processos de sucessão familiar e de aposentadoria no campo.
Em João Pinheiro, os documentos beneficiam 42 pequenos agricultores de um assentamento. A ação foi realizada com aporte do Estado. Já em São Gonçalo do Abaeté, a entrega foi viabilizada com recursos do Acordo Judicial de Reparação de Brumadinho, contemplando 36 produtores rurais e agricultores familiares que ocupam há muitos anos terras devolutas.
Em Jenipapo de Minas e Chapada do Norte, o Governo finalizou a segunda etapa de regularização fundiária rural de áreas onde vivem reassentados por causa da construção da Barragem de Setúbal. A primeira etapa foi concluída com a concessão de 119 documentos a produtores das agrovilas 1 e 2. Desta vez, o programa contempla 135 pequenos agricultores, 94 deles de Jenipapo de Minas e 41, de Chapada do Norte.
Da redação do Portal de Notícias