Como parte da estratégia de regionalização da atenção especializada em saúde, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) vai...
Como parte da estratégia de regionalização da atenção especializada em saúde, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) vai destinar mais de R$ 6,9 milhões à macrorregião de saúde do Norte de Minas para o fortalecimento da Rede de Atenção Oftalmológica no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa facilitar o acesso da população a serviços especializados localizados mais próximos de suas residências.
No total, em 2024, serão investidos R$ 67 milhões em todo o estado para qualificar e ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias oftalmológicas, como catarata e retina. Os repasses aos fundos municipais de saúde dos municípios que já ofertam serviços especializados estão previstos na Resolução SES-MG nº 10.246, aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite do SUS (CIB-SUS) em reunião realizada no dia 11 de junho, em Belo Horizonte.
Além da ampliação da oferta, os recursos deverão ser utilizados para aumentar o escopo assistencial e aprimorar a resolutividade dos serviços de atenção especializada.
“Anteriormente, já havia financiamento estadual para a rede de oftalmologia, com recursos destinados ao custeio de procedimentos e aquisição de equipamentos. A nova resolução amplia esse financiamento, tanto em volume de recursos quanto em número de municípios contemplados”, explica Ludmila Ferraz, referência técnica da Coordenadoria de Redes de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros.
A definição dos 33 municípios contemplados com os repasses considerou critérios como a existência de estabelecimentos habilitados para tratamento do glaucoma com medicamentos, conforme a Política Nacional de Atenção Oftalmológica, e unidades especializadas em procedimentos de alta complexidade.
Segundo Denise Maria Lúcio da Silveira, coordenadora de Redes de Atenção à Saúde da SRS de Montes Claros, a Resolução 10.246 estabelece que os recursos de 2024 serão repassados em duas parcelas, nos meses de julho e novembro, como forma de induzir a ampliação do acesso aos serviços oftalmológicos.
Distribuição dos recursos
Para atender à população dos 54 municípios vinculados à SRS de Montes Claros, está previsto o investimento de mais de R$ 5,1 milhões, distribuídos da seguinte forma:
- Montes Claros: R$ 2,5 milhões
- Janaúba: R$ 941,1 mil
- Taiobeiras: R$ 648,6 mil
- Bocaiúva: R$ 523,7 mil
- Salinas: R$ 505,3 mil
Na área de abrangência da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária, 25 municípios serão contemplados com R$ 1,2 milhão. Já os sete municípios pertencentes à GRS de Pirapora receberão, juntos, R$ 652,6 mil.
Monitoramento
O desempenho dos serviços será monitorado entre julho de 2025 e abril de 2026. O repasse de recursos nos anos seguintes dependerá dos resultados alcançados pelos municípios com base nos indicadores definidos para os atendimentos prestados na Rede de Oftalmologia.
Pedro Ricardo
Foto: Ascom/Prefeitura de Montes Claros
Da redação do Portal de Notícias
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