O Supremo Tribunal Federal (STF) desbloqueou 23 imóveis que estavam dados como garantia em seis Cédulas de Crédito Bancário (CCBs) sob a responsabilidade do Banco de Brasília (BRB), conforme decisão do ministro André Mendonça. Essa medida remove uma barreira que estava dificultando as negociações desses ativos pela instituição financeira.
O BRB está em negociação de uma carteira, avaliada em cerca de R$ 370 milhões, na qual estas CCBs estão inseridas. Os créditos são garantidos por imóveis da Esfera Aquisições Imobiliárias Ltda., que continuam em situação de adimplência, conforme divulgado.
Os imóveis estavam bloqueados há cerca de nove meses devido a investigações sobre operações entre o BRB e o Banco Master. Mesmo após uma decisão da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal que já havia retirado restrições ao BRB, os bens continuavam bloqueados, impedindo negociações envolvendo as CCBs.
Após revisão do caso, Mendonça cancelou as restrições decorrentes desse processo específico. Com essa liberação, o BRB está em uma posição mais favorável para prosseguir com a negociação da carteira.
Nelson Antônio de Souza, presidente do BRB, comentou que o banco está em uma fase nova, com foco também na venda de ativos saudáveis. As operações das seis CCBs podem gerar cerca de R$ 370 milhões.
No entanto, o STF ressalta que os imóveis ainda podem ser sujeitos a futuros bloqueios judiciais autônomos ou outras ordens judiciais baseadas em processos distintos. Para o BRB, essa decisão retira um obstáculo significativo nas negociações, com potencial para influxos consideráveis de capital.
Da redação do Portal de Notícias
